Processo 516740/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/09/2010 15:16
Autuado em 27/09/2010 15:16
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 649/2011 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 06/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2011 Acórdão   649/ 2011 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
28/04/2011 Acórdão   649/ 2011 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO CÂNDIDO FERREIRA DA CUNHA PEREIRA FILHO
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/09/2010 15:17 544514/09 PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL

Juntadas
DataDescrição
11/07/2011 10:01 AR de devolução dos autos fisicos
30/11/2010 14:26 do Protocolo nº 65135-3/10, referente a Resposta ao Ofício nº 113/10-OCN-DIJUR
17/11/2010 11:48 Referente proc. 516740/10 ofício 113/10 OCN-DIJUR
17/11/2010 11:21 do aviso de recebimento do ofício nº 113/2010-OCN-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  10/11/2010 Ofício de Contraditório   113/ 2010 11/11/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2011 298 Acórdão nº 649/2011
25/04/2011 296 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2011 de 28/04/2011
08/10/2010 270 Despacho Processual Diverso nº 1556/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2011 14:45 DGP  
30/05/2011 14:39 GP  
13/05/2011 09:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 151/2011 -
06/05/2011 17:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 75/2011 -
06/05/2011 17:38 STP  
06/05/2011 13:29 DLC  
28/04/2011 15:11 STP Acórdão nº 649/2011 -
28/04/2011 15:11 STP Certidão de Publicação DETC nº 179/2011 -
25/01/2011 16:16 GCHEB  
14/01/2011 07:18 SMPjTC Parecer nº 202/2011 - provimento e reforma da decisão Recurso de Revista interposto pelo Ministério Público de Contas. Conhecimento do protocolado e no mérito pelo provimento, reformando-se o Acórdão nº. 2614/10 - Primeira Câmara, com a averbação do tempo de serviço prestado à PROMOPAR apenas para fins de
04/11/2010 15:52 DIJUR Ofício de Contraditório nº 113/2010 -
04/11/2010 15:52 DIJUR Parecer nº 13536/2010 - Recurso de Revista contra acórdão deste Tribunal que deferiu pedido de contagem de tempo de serviço prestado junto à Fundação de Promoção Social do Paraná (PROMOPAR) para todos os efeitos legais. Pelo desprovimento do recurso.
30/09/2010 13:51 SITIO  
30/09/2010 11:02 DIJUR  
29/09/2010 09:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1556/2010 -
27/09/2010 15:16 DP Informação nº 1761/2010 -
27/09/2010 15:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13753/2010 -

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